Considerado um chamariz eficaz para investidores e talentos estrangeiros nos últimos anos, o programa fiscal Residente Não Habitual (RNH) de Portugal pode estar com os dias contados. E para o especialista imobiliário Luis Horta e Costa, da Square View, encerrar os benefícios tributários pode provocar uma verdadeira avalanche de investimentos deixando o país.
Desde sua criação em 2009, em meio aos efeitos da crise financeira global, o RNH tem sido apontado como um dos grandes responsáveis pela revitalização da economia portuguesa. Ao isentar rendimentos externos de tributação durante 10 anos, o regime atraiu aportes milionários de estrangeiros ricos em setores estratégicos.
“Os investidores do exterior não apenas trouxeram capital relevante, mas também inovação e uma nova mentalidade que transformou nossa economia por completo. Não foram só os negócios que abriram, mas todo o impulso que seus investimentos deram para tornar Portugal uma força econômica de peso”, avalia Horta e Costa.
De fato, os frutos do RNH se espalharam por diversos segmentos. Um dos maiores beneficiados foi o setor imobiliário, que testemunhou uma retomada robusta na demanda por imóveis de alto padrão, sobretudo nos principais centros como Lisboa e Porto.
Mas os efeitos também foram sentidos no promissor mercado de startups de tecnologia em Portugal. Muitas empresas do ramo se instalaram no país atraídas pelos incentivos fiscais e qualidade de vida, fomentando um ambiente de negócios vibrante que projetou Portugal globalmente.
“O que se viu no segmento de tecnologia português desde 2010 foi algo verdadeiramente extraordinário. O RNH e esse boom da tecnologia tornaram possível atrair talentos para as startups em expansão”, comenta Ricardo Marvão, da consultoria Beta-i.
É justamente esse dinamismo econômico que Luis Horta e Costa teme perder caso o programa tributário seja de fato abolido. Para ele, um “êxodo maciço de capitais estrangeiros” poderá afetar negativamente uma gama de indústrias importantes.
“O mercado imobiliário português encontrou um novo fôlego graças sobretudo ao RNH. Seu término certamente trará um baque a esse progresso”, alerta o cofundador da Square View.
A apreensão é compartilhada por Jorge Bota, presidente da Associação das Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária (ACAI), que vê riscos de o país perder um atrativo poderoso para quadros qualificados num momento de escassez de mão de obra.
Mas as perdas podem ir além do estritamente econômico. Para Horta e Costa, o RNH também contribuiu para firmar Portugal como nação aberta aos negócios globais. “A essência do programa não era apenas os incentivos financeiros, mas a mensagem de que somos um país acolhedor e voltado para o futuro. Seu fim pode impactar não só os investimentos, mas a própria narrativa que construímos internacionalmente.”
À medida que vizinhos como Espanha se movimentam para criar regimes tributários competitivos, o temor é que Portugal perca relevância sem o RNH. Encontrar uma alternativa eficaz para manter o fluxo de investimentos externos será um enorme desafio para as autoridades.